Estado e “conversão” democrática: legados da nova república para as políticas educacionais dos anos 1990

Neste estudo problematizam-se as relações entre a agenda político-social da Nova República e a viabilização das reformas do Estado e da educação a partir da década de 1990. O artigo explora as relações entre as políticas sociais no plano nacional e estadual, tomando como referências, no plano nacional, a política social do governo José Sarney e, na Bahia, a política educacional do governo Waldir Pires. A hipótese que mobiliza o estudo é a de que a atitude de “agente interessado” na justiça social, assumida pelo Estado durante a Nova República, foi fundamental para a recomposição dos grupos dominantes que conduziram a transição e viabilizar a atualização do seu projeto de classe. Nesse processo, o projeto da “conversão” do autoritarismo à democratização mostra-se mais como preleção conjuntural, do que como mudança substantiva da vida política brasileira. Este argumento está baseado na assunção de que a transição brasileira, inclusive em seu momento final, guarda alguma relação com a noção de “revolução passiva” apresentada por Gramsci (1999).