Materiais didáticos e ensino na escola básica: Impactos no currículo e na produção editorial brasileira

Apresentamos, de modo geral, como as políticas educacionais e o mercado editorial brasileiro impactaram o currículo desenvolvido nas escolas públicas do país, à luz de um campo de disputa que se acirra nos anos 2010, em que educação pública e capital privado tem seus limites reconfigurados por uma nova ordenação que apresenta as marcas de um mundo globalizado, tecnológico e capitalista. Há décadas, o segmento dos livros didáticos é o mais rentável do mercado editorial nacional, sendo que nos anos 2000, passa a contar, inclusive, com presença de capital internacional. Tal panorama resultou, principalmente, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, LDB 9394/96, em que a nova orientação curricular é consolidada, também, pela compra e distribuição gratuita do livro didático para todas as escolas públicas brasileiras, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Nesse período, a rede pública brasileira recebe os tradicionais livros didáticos, mas também passa a receber novos produtos, como as obras coletivas (livros didáticos com nova concepção de “autoria”), comercializadas, principalmente, pelas editoras espanholas, que chegaram ao país no início da década de 2000, e os “sistemas apostilados de ensino” (em que se vende material didático impresso – sem autoria, formação de professores, assessoria online e todo o currículo organizado), que são comercializados por todas as editoras do segmento, inclusive, pela inglesa Pearson, outra potência que chega ao Brasil em 2010, demonstrando a força de negócio que representa a educação brasileira.