Políticas epistêmicas

Esse artigo consiste numa análise da legislação que instituiu o programa Fundos Setoriais, nos anos 1990/2000. O objetivo é caracterizar os componentes e estratégias iniciais do programa, bem como seu papel no contexto das políticas de C,T&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) na época. Cabe dizer que não olharei para essa legislação como um jurista ou analista de políticas públicas, que nela veriam uma estrutura de atos normativos ou um instrumento de governança estatal. Enquanto antropólogo, procurarei nessa estrutura jurídica um discurso, ou seja, a defesa de uma certa concepção de ciência. Interessa-me o fato de que tal legislação registra e, ao mesmo tempo, agencia a construção de uma episteme, isto é, uma nova visão sobre ciência, sobre conhecimento e sobre os arranjos necessários para conectá-los à sociedade. O debate teórico de fundo desse artigo deriva da antropologia da ciência, que nos oferece uma visão sobre ciência e episteme necessária para a prossecução das análises.