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Pueblos indígenas y derechos humanos en Honduras en un contexto de anormalidad democrática
Author(s) -
Joaquín Rivera
Publication year - 2020
Publication title -
maloca revista de estudos indígenas
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2675-3111
DOI - 10.20396/maloca.v2i.13394
Subject(s) - humanities , political science , art
Desde 2009, Honduras vive uma grave crise constitucional que mantém o país numa situação de permanente normalidade democrática, caracterizada, entre outras coisas, por uma deterioração crescente da institucionalidade pública e pela prevalência de um cinismo estrutural que se traduz no fato de que o Estado ratifique a maioria dos tratados internacionais de direitos humanos mas adote leis e práticas contrárias a eles, particularmente quando se trata de impor um modelo de desenvolvimento fundamentado num extrativismo cujas origens remontam ao século XX e que tem um impacto significativo na vida e nos territórios dos povos originários. Como indica o historiador Marvin Barahona, o pano de fundo desta situação é o antagonismo entre o Estado e os povos indígenas como produto do exercício exclusivo do poder pela elite criolla que deu forma às instituições e ao ordenamento jurídico nacional a fim de garantir a imposição de tal modelo. Neste confronto desigual, o Estado e suas instituições se colocam ao lado das empresas, e os povos indígenas resistem valendo-se da reivindicação do poder discursivo de dois relatos políticos à luz dos estándares constitucionais e interamericanos: a soberania popular e a autodeterminação.

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