Reexame necessário no novo CPC: a conservação de uma ofensa ao princípio da igualdade

Pesquisa bibliográfica inserida na grande área direito processual civil, tema reexame necessário ‘secundum eventum litis’. O objetivo geral do trabalho é examinar a legitimidade da manutenção do referido instituto no Código de Processo Civil de 2015, dadas críticas diversas a caracterizá-lo como ofensa ao princípio da igualdade. Daí o problema da pesquisa: o reexame necessário ofende o princípio da igualdade? A hipótese é a resposta afirmativa ao problema, ao fim, confirmada na conclusão.