Open AccessDignidade da pessoa humana na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal
Author(s) -
Ingo Wolfgang Sarlet
Publication year - 2017
Publication title -
unisul de fato e de direito
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2358-601X
pISSN - 2177-5303
DOI - 10.19177/ufd.v8e14201619-51
Subject(s) - tribunal , philosophy , humanities , political science , law and economics , law , sociology
O presente artigo versa sobre a compreensão e aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF),passando por uma apresentação conceitual do princípio, para depois discutir a suafunção como valor, princípio e regra na ordem constitucional brasileira, em especial noque diz com sua articulação com os direitos e garantias fundamentais.