As Causas Incidentais nos Processos de Declaração de Nulidade Matrimonial segundo a Instrução “Dignitas Conubii”

O texto trata da causa incidental de modo genérico, e considera o modo de ser proposta, perante quem deve ser proposta, a sua admissão ou rejeição, e quando pode ser proposta. Considerando, todavia, que a Instrução Dignitas Connubii legisla de modo detalhado sobre esse assunto, tratamos de confrontar as normas codiciais com as novidades apresentadas pela Instrução.