Perfil e funcionamento de comitês municipais de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal

Objetivo: Analisar os comitês municipais de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal das regiões de saúde de Sete Lagoas e Curvelo- Minas Gerais quanto ao perfil dos seus membros e funcionamento. Método: Estudo de corte transversal em 35 comitês dos municípios jurisdicionados à Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas. Foram aplicados questionários para as referências técnicas e secretários municipais de saúde, sendo a análise dos dados realizada por meio de estatística descritiva. Resultados: Encontrou-se formação predominante em enfermagem, média de idade acima de 30 anos e tempo no cargo superior a quatro anos. A maioria dos municípios possui comitê implantado, oficializado e atuante, mas muitos não realizam cronograma, nem registro das reuniões. Foram encontradas fragilidades no funcionamento, como inexistência de discussão entre os membros, não correção da causa básica do óbito, falta de divulgação dos dados e dos relatórios e ausência de atividades de mobilização social. Dentre os entraves, os mais citados foram: dificuldade de acesso a documentos para a investigação, falta de suporte da Superintendência Regional de Saúde e necessidade de capacitação. Conclusão: Existe a necessidade de qualificação das ações dos comitês, objetivando o aumento da sua efetividade na redução da mortalidade materna, infantil e fetal.