AMICUS CURIAE: OS DESAFIOS NO COMBATE DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO NACIONAL

O presente artigo visa retratar sobre o papel do amicus curiae frente o sistema de proteção aos direitos humanos. Desta forma, abordar sobre os direitos humanos na contemporaneidade, o amicus curiae no processo judicial, e apontar os desafios do amicus curiae frente às violações dos direitos humanos. Foi utilizada metodologia de pesquisa bibliográfica e método dedutivo de avaliação. Nesse ínterim, os Direitos humanos representam premissa fundamental para a universalização do amparo aos seres humanos. No que concerne ao amicus curiae, percebe-se que a sua atuação é de suma importância, visto que o auxílio que ele promove não é especificamente relacionado à parte, mas um esclarecimento sobre a lide.