Vulnerabilidade e envelhecimento: um estudo das Instituições de Longa Permanência em Sergipe

O artigo sintetiza questões abordadas na pesquisa com o tema: Um Olhar sobre Direitos Fundamentais nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Sergipe. A discussão sobre as dificuldades dos gestores em meio aos desafios de promover as garantias de direitos pretendidas pela Política Nacional do Idoso, pelo Estatuto do Idoso, e pela Constituição de 1988 traz importantes contribuições para a análise do Direito Asilar no Brasil. Ao tratar das limitações legislativas, o artigo destaca dispositivos que na tentativa de proteger, acabam por limitar a autonomia do idoso e considera as questões da senescência, da senilidade e das características sociais das ILPIs, como fatores contribuintes da perda de autonomia, que tendem a provocar um afastamento do idoso de outros convívios sociais. Além disso, o estudo apresenta os resultados da pesquisa com gestores das ILPIs em 2018, comparando com os dados da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) em 2008, revelando-se o aumento do número total de idosos residentes em ILPI e uma queda percentual de residentes em relação à população total de idosos em Sergipe. Os resultados indicam grandes dificuldades financeiras das instituições para a manutenção dos serviços e uma transferência da responsabilidade do poder executivo para instituições filantrópicas em relação à criação e manutenção das ILPIs em Sergipe, demonstrando-se que a fragilidade das políticas públicas agrava a vulnerabilidade dos idosos.