A lei sobre o corpo e o corpo sobre a lei: o ideário dos juristas sobre o crime de ato obsceno no Brasil na perspectiva da Sociologia do Corpo

O presente artigo realiza uma análise sociológica das interpretações sobre o crime de ato obsceno, previsto no Código Penal brasileiro. Por meio da análise do discurso, pretende-se compreender o ideário dos juristas sobre corpo e obscenidade, bem como a forma como os autores dos manuais de Direito Penal exemplificam as condutas consideradas criminosas e justificam determinadas proibições. Com base nas teorias feministas e nos conceitos da Sociologia do Corpo, o texto se propõe a compreender as relações entre corpo e poder, bem como identificar o potencial necessariamente dinâmico – e subversivo – das relações sociais mediadas pelo corpo.