PARTICIPAÇÃO, FUNDO PÚBLICO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE: MOVIMENTAÇÕES E TENSIONAMENTOS

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa de doutorado em educação (2012-2016) na qual se discute quais meios são tomados pelas organizações e movimentos juvenis para a construção do acesso ao fundo público em prol da efetivação de políticas públicas de juventude. Ocupa-se também das movimentações e tensionamentos de atores políticos do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) em torno dessa construção. O estudo também contou com a colaboração de coletivos eleitos para a composição de duas gestões do Conselho. Os dados foram coletados com o auxílio de entrevistas com roteiro flexível, participação e observação de atividades/eventos, apreciação de documentos, e examinados por meio da análise de conteúdo numa perspectiva compreensiva e crítica. Os resultados indicaram que a defesa de acesso ao fundo público e de constituição de um fundo nacional próprio encontra-se no plano discursivo dos colaboradores e que faltam competências regimentais ao CONJUVE para realizar proposições efetivas de caráter orçamentário. Observou-se a coexistência de demandas por redistribuição de renda e por reconhecimento de identidades/existências, bem como a liderança dos partidos políticos e do movimento estudantil nas ações e debates políticos, embora o discurso sustente a diversidade de juventudes. Ressalta-se a importância da revitalização de uma cultura política democrática e da expansão/qualificação da participação nas estruturas institucionais e num conjunto ampliado de direitos públicos para a cidadania juvenil. Palavras-chave: Políticas Públicas de Juventude; Participação Juvenil; Fundo Público; Conselho Nacional de Juventude; Juventudes.