As Parcerias Público-Privadas no âmbito dos programas de habitação social

ResumoDiante do déficit habitacional, a gestão pública de diversos países procura atender a demanda por moradia a partir de parcerias com a iniciativa privada. Neste contexto, o artigo tem como objetivo compreender e comparar a aplicabilidade das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil e Estados Unidos, através de estudos de caso do Programa Parceria Público-Privada Habitacional em São Paulo e do Section 8 Housing Choice Voucher Program em Nova York. Utiliza-se o Método Arquitetura Dialógica, que relaciona o objeto de estudo com seu contexto. Para a análise comparativa de ambos os programas foram utilizados os seguintes parâmetros: a) legislação e normativa; b) agentes envolvidos; c) beneficiários; d) financiamento ou auxílio para locação da unidade de habitação; e) localização dos empreendimentos ou da oferta das unidades; f) tipologias de habitação. Os resultados mostram que ambos os programas apresentam potencialidades e restrições quanto ao emprego das PPPs para a oferta de habitação à população de baixa renda. A pesquisa contribui com os estudos sobre habitação social através das PPPs.