
TERRAS DE PRETO NO MARANHáƒO: reflexões sobre o vale do Munim
Author(s) -
José Reinaldo Miranda de Sousa
Publication year - 2007
Publication title -
outros tempos
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 1808-8031
DOI - 10.18817/ot.v4i4.410
Subject(s) - political science , humanities , environmental protection , geography , art
Discorreremos neste artigo sobre a titulação de terras aos remanescentes das comunidades dos quilombolas, visto que a Constituição Federal de 1988, no artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias, reconheceu o direito destas comunidades á propriedade de suas terras. A partir desta premissa, faremos uma reflexão sobre as chamadas ”terras de preto” no estado do Maranhão, tendo em vista que muitos dománios pertencentes a estas comunidades ainda não foram titulados. Este fato nos remete a indagações sobre o processo de efetivação das titulações territoriais de tais comunidades, buscando com isto,compreender quais os entraves para tal questão, bem como as alternativas encontradas pelos quilombolas para suplantá-los.