Direito e Arte: garantia de civilidade como premissa à plenitude do projeto individual<br>Law and Art: guarantee of civility as premise to the plenitude of the individual project

Trata-se de um estudo nas áreas do direito e da arte, com o objetivo de relacioná-los em uma unidade coerente. Como método, foi utilizada pesquisa bibliográfica. Inicialmente, se buscou fundamentar o direito, relacioná-lo com a vida e sua funcionalidade para o homem. Depois se investigou: quem é este homem? O homem autêntico, se sua ação for conforme ao seu Em si ôntico. Este homem possui como determinante, instintos, que deve realizar. Mas seu projeto é metafísico, vai além de seus limites físicos: sua busca instintual se dirige ao todo e busca a maturação. Maduro, o homem é naturalmente OntoArte, que está em tudo, inclusive no direito que, simultaneamente, tem a função de garantir esta possibilidade de maturidade.