ENTRE COPACABANA E MARQUÊS DE SAPUCAÍ: os rumos dos incentivos culturais no Rio de Janeiro

Este artigo analisa o funcionamento da lei de incentivo cultural do estado do Rio de Janeiro, a partir dos projetos aprovados. Trata-se de uma política pública com um caráter híbrido e sem coordenação federativa, que conjuga os setores, público e privado, através de leis de incentivo fi scal. Além da lei federal há outras tantas nas diversas subunidades de governo. São legislações editadas com regras e padrões próprios. Este artigo busca, portanto, um entendimento sobre a relação dos produtores culturais com a lei de incentivo fi scal no estado do Rio de Janeiro e analisa o uso da legislação em relação à aprovação dos projetos culturais entre os anos de 2013 e 2016. O banco de dados dos projetos é construído a partir dos diversos editais e publicações nos diários ofi ciais, e conclui que os resultados apontam uma concentração dos recursos em poucos projetosculturais e sediados na capital do estado.Palavras-chave: Políticas culturais, leis de incentivo, subunidades de governo, concentração de recursos.