Open AccessWhat is subnational constitucionalism?
Author(s) -
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Publication year - 2010
Publication title -
revista de direitos e garantias fundamentais
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2175-6058
pISSN - 1980-7864
DOI - 10.18759/rdgf.v0i8.35
Subject(s) - humanities , philosophy
Este pequeno enasio tem por objetivo delinear a noção de constitucionalismo subnacional por meio da tentativa de descrever o fenômeno desde algumas reflexões relevantes para entendê-lo. Cada componente da expressão é investigado separadamente. Algumas das características também são discutidas. E, ao final, tem-se uma noção do conceito, mesmo que ainda preliminar.