
Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas
Author(s) -
Nelson Camatta Moreira
Publication year - 2008
Publication title -
revista de direitos e garantias fundamentais
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2175-6058
pISSN - 1980-7864
DOI - 10.18759/rdgf.v0i3.54
Subject(s) - philosophy , humanities
Propõe, no texto subsequente, como condição fundante de um projeto estruturador de um constitucionalismo-dirigente "à moda brasileira", a necessária construção hermenêutica de um paradigma jurídico pautado por uma ética includente (oposta ao modelo neoliberal globalizante), com uma concepção de reconhecimento extensiva a todos os membros da comunidade política. Para tanto, num primeiro momento, é necessário que se reconheça a carga valorativa da ordem constitucional brasileira. Em seguida, aborda o projeto dirigente que esta ordem sugere como contribuição para a afirmação da dignidade humana no Brasil. Por fim, enfrenta o problema da ausência de um sentimento constitucional capaz de fomentar o projeto dirigente e, consequentemente, a efetivação do texto de 1988.