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A busca da origem genética na reprodução assistida heteróloga como complemento da personalidade com fundamento na dignidade da pessoa humana
Author(s) -
Wanderlei Lukachewski,
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Publication year - 2012
Publication title -
revista de direitos e garantias fundamentais
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2175-6058
pISSN - 1980-7864
DOI - 10.18759/rdgf.v0i10.93
Subject(s) - philosophy , humanities
O artigo busca demonstrar que o concebido por meio da reprodução assistida heteróloga possui direito personalíssimo de conhecer sua origem genética em que pese a Resolução n.º 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina, garantir o anonimato do doador do material genético. O direito a origem genética é essencial para a complementação da identidade pessoal e proteção da dignidade humana, sendo antes de tudo, uma opção pessoal, como extensão da personalidade, nascendo com a pessoa e acompanhando-a por toda a existência.

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