LÍNGUAS, LIVROS E LEIS: O APAGAMENTO DA CULTURA INDÍGENA E RESISTÊNCIA

O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que se estrutura este trabalho, a saber: (1) a diversidade linguística do Brasil originário e nas mudanças decorrentes do processo de conquista europeu; (2) o processo de independência (política, econômica, cultural) nunca concluído e as sobreposições de dominações que complexificaram as hierarquias, criando dominadores de dominadores e dominados que subjugam a outros dominados; (3) reflexões sobre como os dominadores coloniais mantiveram-se (a si mesmos e à nação) à margem dos ideais de modernidade e racionalidade na perspectiva iluminista; e (4) os ecos do colonialismo e da colonialidade no Brasil contemporâneo sobre as culturas indígenas, especialmente sobre suas línguas, e a resistência dos povos originários. Para tanto, ainda que sejam feitas inferências a partir de dados históricos e estatísticos em abordagem qualitativa, emprega-se o método dedutivo sempre e quando o lugar de fala da autoria referenciada seja equivalente à realidade brasileira. Conclui-se que o reconhecimento do multilinguismo e a participação dos povos originários na tomada de decisões estatais pode permitir que os direitos desses povos passem pela efetivação.