Política Nacional de Atenção Básica (2017): um golpe político-ideológico do capital

Para responder a integralidade da atenção, o modelo de organização do SUS escolhido pelo Ministério da Saúde (MS) foi o da Atenção Primária à Saúde (APS), posteriormente no Brasil, denominada de Atenção Básica à Saúde (ABS). O motivo da denominação ABS foi pela tentativa de se diferenciar dos modelos seletivos internacionais, apostando num modelo de APS como estratégia estruturante do sistema. Desde sua implantação, a ABS acumula períodos de evolução e estagnação, tanto no que se refere à cobertura, quanto ao modelo adotado pelas equipes. Esses movimentos estão intimamente relacionados com a macro política adotada pelo MS para a APS apontada por meio de políticas e programas propostos. Nesse sentido, este artigo teve o objetivo de analisar as principais mudanças contidas na nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), publicada em 2017, a partir de seu contexto histórico e político. Os resultados demonstraram que a nova PNAB, fruto de um movimento político-ideológico hegemônico, apresenta mudanças importantes quanto à estrutura das equipes, organização do processo de trabalho e financiamento, que fragilizam a consolidação da ABS como proposta abrangente para estruturação do sistema de saúde, dificultando o desenvolvimento da integralidade da atenção; e sugere que é necessário militância e participação social para que a política de saúde de fato responda aos interesses e necessidades da população.