Processos de ressignificação após a BNCC: aspectos da produção curricular em Mato Grosso

Este texto discute a ressignificação curricular após a normatização da Base Nacional Comum Curricular - BNCC (BRASIL, 2018; Resolução CNE/CP nº 2/2017 (BRASIL, 2017a) e Parecer CNE/CP nº 15/2017 (BRASIL, 2017b)), entendida como política educacional regulatória ampla que projeta sentidos, identidades e garantias para a Educação Básica. Objetiva abordar o processo reformista (BALL, 2002, 2010) a partir da realidade de Mato Grosso, de modo a descrever a lógica de cascateamento proposta pelo Ministério da Educação (MEC) nos dois primeiros ciclos de implementação da BNCC. Tendo em vista a negociação global e local, são apresentados sentidos que indicam a fragilidade do conceito de implementação como norteador para a proposição de um “novo currículo” às escolas (MATO GROSSO, 2018). Como aporte teórico, o trabalho em tela pauta-se na compreensão de Política de Ball (2002, 2010), Mainardes (2006, 2018) e na perspectiva discursiva, de Lopes (2011). Como estratégia analítica, o trabalho recorre aos pressupostos da Análise Retórica, conforme proposto por Leach (2002) e Charaudeau e Maingueneau (2008). Os resultados indicam a produção curricular como ação dinâmica e passível de ressignificação em realidades diversas. Nesse sentido, a experiência de produção curricular no contexto mediador das políticas – as secretarias de educação – tendem a tanto reproduzir aspectos mandatários para outros locais, conduzindo práticas discursivas de normatização conforme o Ministério da Educação, como ressignificar a intencionalidade educativa projetada para um âmbito normativo mais restrito, em municípios e escolas.