Novos nomes, velhas práticas: o que há de diferente no Novo Mais Educação?

A presente reflexão é fruto de estudos conjuntos desenvolvidos por dois grupos de pesquisa, da região Nordeste e Norte, respectivamente, e teve como objetivo analisar o que há de inovação no discurso oficial do Programa Novo Mais Educação (PNME), instituído por meio da Portaria Interministerial nº 1.144, de 10 de outubro de 2016, em substituição ao Programa Mais Educação. A abordagem metodológica adotada é de cunho qualitativo, desenvolvida por meio dos procedimentos da revisão bibliográfica e análise documental. Os trabalhos Cavaliere (2009), Dutra e Moll (2018), Moll (2012), Passos (2020), entre outros, deram suporte teórico à análise. Embora a proposta do “novo” programa seja melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental com a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária com 5 ou 15 horas semanais, no turno e contraturno, as pesquisas já desenvolvidas no Brasil demonstram que a concepção de gestão adotada pelo PNME é de cunho gerencialista e está ancorada nas reformas que se encontram em curso no país desde a década de 1990,  instalando nas escolas de educação básica a cultura da avaliação em larga escala cujos resultados assumem o epicentro dos debates.