Igualdade de oportunidades e acesso a conhecimentos relevantes: estudo sobre a equidade nas políticas curriculares

Resumo: O presente estudo propõe-se a examinar os tensionamentos existentes entre a igualdade de oportunidades e a democratização do acesso a conhecimentos relevantes, por meio de uma revisão da literatura publicada no Brasil acerca da equidade nas políticas curriculares. A composição teórica do estudo encontra-se na interface entre os estudos curriculares e a sociologia da educação, evidenciando uma intensificação das investigações sobre a equidade. Após o exercício de mapeamento constatou-se que cinco sentidos de equidade tendem a predominar na literatura brasileira: igualdade de oportunidades, promoção de recursos, processos e resultados, desempenho dos estudantes/eficácia escolar, justiça escolar e acesso ao conhecimento. Os debates em andamento gravitam em torno do debate meritocracia versus conhecimento, ou seja, a equidade no sistema educacional pode ser compreendida como acesso ao conhecimento, para isso consideram-se os alunos diferentes no seu ponto de partida e buscam-se meios para que alcancem uma efetiva aprendizagem. Mesmo reconhecendo as controvérsias acerca do conceito de equidade, consideramos que este possa contribuir para ampliar os debates acerca da justiça curricular. Palavras-chave: Política curricular. Equidade. Democratização. Conhecimento escolar.