Proposições da OCDE e sua materialização na política educacional brasileira

Este artigo é fruto de pesquisa em nível de doutoramento concluída em 2016 e de reflexões posteriores. Tem como objetivo apresentar as proposições da OCDE, com base no Pisa, para a política educacional brasileira e como se materializam tais propostas, sobretudo, nas dimensões da gestão e avaliação do sistema educacional. Para tanto, analisou-se documentos produzidos pela Organização que fazem recomendações à Educação Básica pública brasileira. No contexto nacional, estudou-se documentos do governo federal – Plano de Desenvolvimento da Educação (2007); Decreto 6.094/2007; Plano Nacional de Educação (2014-2024) – evidenciando-se as articulações entre as duas esferas, Estado e OCDE. Assinala-se o aprofundamento das relações políticas e educacionais entre Brasil e OCDE que resultam na materialização das proposições daquele Organismo nas políticas nacionais para Educação Básica. Conclui-se que esse processo vem redefinindo os pressupostos da gestão democrática e intensificando as avaliações externas como mecanismo de controle e incentivo a um tipo de qualidade educacional que atenda aos interesses do capital.