PESCADORES ARTESANAIS E SEGURO DEFESO: REFLEXÕES SOBRE PROCESSOS DE CONSTITUIÇÃO DE IDENTIDADES NUMA COMUNIDADE RIBEIRINHA DA AMAZÔNIA

O objetivo deste artigo é analisar a influência de um programa de política pública motivado por preocupações ambientais – o seguro-defeso – no processo de constituição de uma identidade coletiva associada ao uso de recursos comuns (estoques pesqueiros). A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso numa comunidade ribeirinha do estado do Pará no período de 2010 a 2011. Os procedimentos foram observações e entrevistas (totalizando 33 com lideranças, afiliados e não afiliados ao seguro-defeso). As principais conclusões mostram: i) a complexidade da execução de um programa de política pública destinado a segmentos sociais que desenvolvem diversas atividades simultaneamente; ii) o jogo dos atores que, em função dos seus interesses, dão novos sentidos às regras oficiais; iii) a superposição de identidades ante a possibilidade de ter a sua sobrevivência facilitada; iv) controvérsias quanto às iniciativas de conservação dos recursos naturais.Palavras-chave: Seguro-defeso, pescadores artesanais, gestão de recursosnaturais.