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inflexão dos Direitos Humanos na Política de Saúde Mental
Author(s) -
Rosiane Oliveira da Costa,
Nívea Maria Santos Souto Maior,
Alessandra Ximenes da Silva
Publication year - 2020
Publication title -
argumentum
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2176-9575
DOI - 10.18315/argumentum.v12i2.29150
Subject(s) - political science , humanities , philosophy
O artigo apresenta mediações entre os Direitos Humanos e a Política Nacional de Saúde Mental. Emerge de uma pesquisa que problematiza as ações ocorridas no governo de Michel Temer e as primeiras iniciativas do governo Bolsonaro ao promover um recrudescimento na área da saúde através de medidas neoliberais ortodoxas, reverberando na desestruturação da Rede de Atenção Psicossocial. O estudo realizou-se através de pesquisa documental com enfoque nas legislações pertinentes ao tema. Desse modo, as recentes mudanças resultam num retrocesso de 30 anos, quando predominava a barbárie no tratamento. Aquele governo e o atual traçaram estratégias neoconservadoras para violar os Direitos Humanos conquistados pela classe trabalhadora, a exemplo do retorno do uso dos hospitais psiquiátricos, representando um distanciamento de toda a luta antimanicomial.

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