VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, ALDEIAS JAGUAPIRU E BORORÓ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL

Neste trabalho é analisada a situação histórica marcada por violência sexual contra crianças e adolescentes que residem nas aldeias Jaguapiru e Bororó, localizadas no interior da Reserva Indígena de Dourados, município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. O objetivo é discutir a problemática enfrentada por duas comunidades multiétnicas, constituídas majoritariamente por famílias Guarani, Kaiowá e Terena, em uma unidade da Federação que oficialmente possui a segunda maior população indígena do país, bem como analisar as causas e consequências de crimes desta natureza no tempo presente. Por se tratar de uma população que vive às margens do abandono por parte do Estado Brasileiro e da sociedade nacional, verifica-se grande dificuldade enfrentada localmente na prevenção, apuração e punição de cada delito notificado às autoridades competentes. O estudo ainda expõe como tem funcionado a punição interna desses crimes nas comunidades e, também, sobre as situações de destituição do poder familiar indígena, especificamente quando o indígena menor de idade, vítima de agressão sexual, é retirado de sua comunidade e colocado em abrigo mantido pelo poder público. O assunto é analisado a partir de uma abordagem que busca concatenar uma perspectiva jurídica e antropológica a respeito de um tema ainda pouco discutido no âmbito do Direito e de outros campos afins do conhecimento científico.