A UNIVERSALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DA IGUALDADE:A DUALIDADE DO DIREITO SOCIAL DE QUASE TODOS

Pretensamente universais, os direitos sociais, como direitos de segunda dimensão, constituem a base do welfare state no Brasil. O direito social evoca o direito à igualdade de Todos os indivíduos contra as necessidades vitais e gerais. Consagrado no texto constitucional de 1988, a proteção universal dos direitos individuais, ao depender de um potencial de produção econômica do Estado se retrai enfraquecendo o acesso à justiça social. Este artigo analisa o conteúdo jurídico do direito de todos, alicerçado na hipótese de que o direito social no Brasil é de quase todos.