AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ SOBRE A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE DIADEMA-SP

Este estudo tem como objetivo analisar o efeito do Programa Adolescente Aprendiz (PAA) sobre as taxas de homicídios per capita no município de Diadema/SP. Implementado em 2001, o PAA visou a postergação da entrada dos jovens no mercado de trabalho, concomitantemente a oferta de cursos profissionalizantes. Para tal, o Programa objetiva o atendimento de 500 jovens por ano entre 15 e 24 anos, expostos à violência e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Nesse sentido, a ideia é que os indivíduos assistidos pelo Programa entrem futuramente no mercado de trabalho com maior estoque de capital humano e melhores perspectivas em termos de produtividade. Logo, estes jovens terão menor propensão a praticar atividades ilícitas, vide a teoria econômica do crime de Becker (1968), diminuindo a criminalidade no município tratado, Diadema/SP. A metodologia utilizada foi o modelo de Diferenças em Diferenças (DD), estimado após o pareamento realizado através do método de Propensity Score Matching (PSM). Os resultados demonstram que a adoção do PAA diminuiu a taxa de homicídios per capita no município entre os anos 2000 e 2002.