CIDADE E CIDADANIA: INEQUIDADES SOCIAIS E A GARANTIA AO SANEAMENTO BÁSICO

A cidade apresenta-se como produto das inter-relações entre indivíduos e o meio natural. O espaço urbano é o palco do progresso da sociedade moderna, que nesse contexto, caracteriza-se pela constante transformação do território, conflitos entre classes, segregação social e a degradação dos recursos naturais em prol dos interesses da produção capitalista. O presente artigo discute o entendimento acerca dos conceitos e diretrizes das políticas públicas de saneamento básico, os quais recaem sobre a noção de cidadania e a compreensão dos fatores históricos do desenvolvimento e urbanização das cidades. Tendo o Estado como instituição provedora e reguladora dos aspectos políticos, sociais e econômicos, o acesso aos serviços de saneamento representam os princípios de uma governança inclusiva e democrática. A metodologia adotada abrangeu a revisão bibliográfica e análise crítica dos principais teóricos sobre a temática, buscando relacionar o direito à cidade e as politicas públicas de promoção do saneamento básico.