TIPIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS COMO ESTRATÉGIA PARA TERRITORIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS

Este artigo busca apresentar e discutir a metodologia utilizada no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Estado do Ceará, especificamente quanto à construção de tipologias dos municípios cearenses, segundo o Plano Nacional de Habitação. A tipificação dos municípios, além de buscar uma maior aproximação com a realidade local, construiu variáveis de priorização frente aos programas que seriam propostos, ou seja, com estratégias de ação centradas nas tipologias estabelecidas. A metodologia, desenvolvida a partir de dados primários e secundários, e considerando a variabilidade de tais informações, previu a criação de um banco de dados que permite uma atualização contínua e, por conseqüência, assegura uma flexibilização dos tipos de acordo com a situação do município, que poderá ser modificada ao longo do tempo, sugerindo também o enquadramento em novas estratégias. O texto divide-se em duas partes. A primeira introduz e contextualiza o PEHIS-CE na Política Nacional de Habitação. A segunda apresenta a metodologia construída assim como alguns dos resultados alcançados, trazendo como exemplo a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).