Sistema de indicadores educacionais no acompanhamento e avaliação de políticas públicas

Este artigo apresenta os resultados do sistema de indicadores desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) para o acompanhamento do Programa de Educação para a Diversidade e Cidadania (Programa PPA 1377), no período de 2002 a 2006. Foram utilizadas como fontes primárias de dados o Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base na análise dos resultados, foi possível constatar a diminuição gradativa da desigualdade educacional nos diversos públicos que compõem o tema diversidade (indígenas, população do campo, pobres, negros e mulheres), impulsionada principalmente pela evolução de indicadores educacionais relacionados à conclusão do ensino médio e pela freqüência ao ensino médio e superior.