Desvios na implementação da política de avaliação da aprendizagem e sua associação com as condições de trabalho na escola

Este artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa que analisou a implementação da política de Avaliação da Aprendizagem em 163 escolas públicas urbanas situadas em 11 municípios da Bahia, no período 2002-2003. Ao fazê-lo, utilizou o modelo proposto por Lipsky (1980), para quem a burocracia de linha de frente - funcionários públicos em contato direto com o cidadão - cria estratégias de enfrentamento para lidar com as dificuldades e pressões inerentes ao serviço público, alterando as políticas sob sua responsabilidade e dando-lhes o formato final. Em primeiro lugar, foi feito o levantamento da Avaliação da Aprendizagem sob a ótica de seus formuladores (Secretaria da Educação do Estado e Universidade Federal da Bahia) para, em seguida, identificarem-se os desvios do desenho original, a partir dos relatos das escolas. Por fim, verificou-se que, de 48 possibilidades de associação das condições de trabalho às práticas relatadas, apenas 8 tiveram um resultado mediano a forte. Além disso, concluiu-se que as práticas associadas à etapa de aplicação dos instrumentos não provocaram um redesenho da Avaliação da Aprendizagem, mas aquelas relacionadas à fase de planejamento e de utilização dos dados implicaram dificuldades e usos não previstos inicialmente, sendo, portanto, as etapas que merecem maior atenção quando da proposta de novos desenhos de avaliação em larga escala.