POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA GESTÃO NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Este artigo tem como objetivo a análise das políticas públicas voltadas ao sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos na região do Litoral Norte do Estado de São Paulo, composta pelos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A análise foi realizada através dos dados primários obtidos a partir de questionário elaborado e enviado aos gestores responsáveis pelo manejo de resíduos sólidos urbanos de cada município da região de estudo. A análise foi conduzida tomando-se como base as recomendações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n. 12.305 de 02 de agosto de 2010 e regulamentada através do Decreto n. 7.404/2010, considerada um marco nas questões de resíduos sólidos no País. Pelos resultados alcançados constatou-se que os municípios do Litoral Norte Paulista apresentam bom desempenho se comparados aos índices nacionais, porém são observadas várias possibilidades de melhoria. Na comparação entre os quatro municípios da região o que obteve posição de destaque foi o município de São Sebastião, seguido pelos municípios de Caraguatatuba e Ilhabela, o município que apresentou resultados desfavoráveis foi Ubatuba.