Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Rendimento Escolar dos Municípios do Paraná

No Brasil, ao longo das últimas décadas, algumas políticas públicas procuraram sanar os problemas da carência alimentar. Contudo, a insegurança alimentar tem fatores multidimensionais e impacta de maneiras variadas na vida da população, especialmente de crianças e adolescentes. O impacto da quantidade e qualidade insuficiente dos alimentos pode ser um fator de redução do rendimento escolar. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública que visa a distribuição de alimentos de qualidade nas escolas, bem como em outros órgãos, e que objetiva gerar renda no campo ao mesmo tempo em que oferece qualidade nutricional. Partindo do problema da carência alimentar para crianças e adolescentes e como isso afeta a produtividade escolar, o objetivo desta pesquisa é avaliar o impacto do PAA no rendimento escolar de crianças e adolescentes que estudam em escolas que são beneficiárias do programa. A metodologia utilizada foi o teste de Mann-Whitney e as variáveis utilizadas foram o IDEB, a taxa de aprovação, a taxa de abandono escolar e a taxa de distorção idade/série para o ensino fundamental séries iniciais e finais. O recorte geográfico é o estado do Paraná, e temporal, os anos de 2013 e 2015. O principal resultado do estudo mostrou que a variável taxa de distorção idade/série dos anos iniciais do ensino fundamental, para o grupo formado pelos municípios afetados pelo PAA, obteve melhora estatisticamente significativa em relação a municípios que não participaram do programa. Palavras-chave: Educação. Segurança Alimentar e Nutricional. Teste de Mann-Whitney. AbstractIn Brazil, over the last decades, some public policies have tried to remedy the problems of food shortage. However, food insecurity has multidimensional factors and impacts in various ways on the lives of the population, especially children and teenagers. The impact of insufficient food quantity and quality may be a factor in reducing school performance. The Food Acquisition Program (FAP) is a public policy aimed at the distribution of quality food in schools as well as other agencies, and which aims to generate income in the countryside while providing nutritional quality. Starting from the problem of food shortage for children and teenagers, and how it affects school productivity, the objective of this research is to evaluate the impact of FAP on the school performance of children and adolescents who study in schools that benefit from the program. The methodology used was the Mann-Whitney test and the variables used were the IDEB, the pass rate, the dropout rate and the age / grade distortion rate for elementary and early grades. The geographical cut is the state of Paraná, and temporal, the years 2013 and 2015. The main result of the study showed that the variable age / grade distortion rate of the early years of elementary school, for the group formed by the municipalities affected by the FAP, obtained statistically significant improvement compared to counties that did not participate in the program. Keywords: Education. Food Safety and Nutrition. Test of Mann-Whitney.