
Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional
Author(s) -
Cristina Foroni Consani
Publication year - 2015
Publication title -
direito, estado e sociedade
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1982-0879
pISSN - 1516-6104
DOI - 10.17808/des.42.9
Subject(s) - philosophy , humanities , democracy , political science , politics , law
Este artigo aborda o paradoxo da democracia constitucional, entendido como a tenso existente entre democracia (autogoverno popular) econstitucionalismo (que retira do processo democrtico decises a respeito dos direitos fundamentais), em dois momentos. Primeiramente, o paradoxo da democracia constitucional apresentado do ponto de vista histrico, especialmente a partir do debate travado no incio do constitucionalismo moderno entre Jefferson e Madison. Num segundo momento, ser analisado como esse problema retomado e enfrentado na teoria constitucional contempornea a partir de uma perspectiva republicana, aquela do constitucionalista Frank Michelman.