Open AccessA contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt
Author(s) -
Paulo Sávio Peixoto Maia
Publication year - 2015
Publication title -
direito, estado e sociedade
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1982-0879
pISSN - 1516-6104
DOI - 10.17808/des.37.59
Subject(s) - philosophy , humanities
O artigo aborda o debate travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no mbito da Repblica de Weimar. Os constitucionalistas, usualmente, reduzem a polmica Kelsen-Schmitt a uma querela acerca de quem deve ser o guardio da Constituio. Este artigo prope a anterioridade dessa disputa. Para tanto, analisa a crtica que Schmitt ao conceito normativista de soberania, de Kelsen. Esse procedimento revela alguns traos inexplorados do decisionismo de Schmitt.