A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt | Zendy

Paulo Sávio Peixoto Maia | Zendy

Open Access

A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt

Author(s) -

Paulo Sávio Peixoto Maia

Publication year - 2014

Publication title -

revista direito estado e sociedade

Language(s) - Portuguese

Resource type - Journals

eISSN - 1982-0879

pISSN - 1516-6104

DOI - 10.17808/des.37.200

Subject(s) - philosophy , humanities , state of exception , political science , politics , law

O artigo aborda o debate travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no âmbito da República de Weimar. Os constitucionalistas, usualmente, reduzem a polêmica Kelsen-Schmitt a uma querela acerca de quem deve ser o guardião da Constituição. Este artigo propõe a anterioridade dessa disputa. Para tanto, analisa a crítica que Schmitt ao conceito normativista de soberania, de Kelsen. Esse procedimento revela alguns traços inexplorados do decisionismo de Schmitt.

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