
Constitucionalismo e abertura constitucional: o debate Habermas-Gadamer e as limita��es da tradi��o como modelo para pensar o direito
Author(s) -
Henrique Smidt Simon
Publication year - 2015
Publication title -
direito, estado e sociedade
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1982-0879
pISSN - 1516-6104
DOI - 10.17808/des.36.66
Subject(s) - humanities , philosophy , sociology
A inteno deste artigo debater a idia de abertura constitucional de forma a empreender uma compreenso da constituio como documento legitimador da convivncia democrtica. Para isso, parte-se do debate entre Habermas e Gadamer no que tange discusso sobre a importncia da tradio para a compreenso do universo social e a autoridade do passado. Os termos do debate encaminham para a tese de Habermas sobre a universalidade da ao comunicativa e da constituio como meio institucional de garantia das condies do dilogo. A partir desse ponto, o texto indica a perda da fora da idia de tradio para o direito constitucional e defende a necessidade de se entender a constituio como obra aberta.