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Defensor do povo: origens do instituto do Ombudsman e a malograda experi�ncia brasileira
Author(s) -
Helga María Saboia Bezerra
Publication year - 2015
Publication title -
direito, estado e sociedade
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1982-0879
pISSN - 1516-6104
DOI - 10.17808/des.36.65
Subject(s) - humanities , philosophy , political science , art
As vs tentativas, na recente histria jurdica brasileira, de instituir um Defensor do Povo uma espcie deOmbudsmanparlamentar ainda tema escassamente conhecido entre os juristas. Falharam os propsitos de criar uma autoridade, escolhida pelo poder legislativo com status constitucional e poderes de investigao em casos de m administrao e omisses do poder pblico. Em seu lugar o legislador brasileiro optou por uma incomum e ineficaz soluo. O Ministrio Pblico como depositrio das funes de um Defensor do Povo e a criao de mecanismos denominados ouvidorias em todos os mbitos da administrao pblica, desvirtuaram a figura doombudsmanno Brasil, uma das ltimas democracias do mundo que continuam sem dispor de um real defensor do povo.

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