Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana

Reconhecido pela Constituio brasileira e pela Constituio colombiana, o direito socioambiental trata conjuntamente das questes sociais e ambientais, mostrando que esto intimamente relacionadas. Tanto a Constituio brasileira de 1988, como a Constituio da Colmbia, nos termos da reforma de 1997, valorizaram a diversidade cultural do pas e garantiram a todos os cidados o direito de ver esse importante patrimnio protegido. O presente texto procurou destacar os pontos de confluncia e de divergncia entre as duas Constituies, entre eles o tratamento diversificado conferido nos dois pases quanto pluralidade cultural, notadamente no tocante situao dos povos indgenas.