Construção retórica da argumentação jurídica

Este artigo pretende compreender o que se deve entender empiricamente por argumentação. Pode-se dizer que praticamente todos os autores que se interessam por teoria da argumentação permanecem presos aos cânones criados a partir da Retórica de Aristóteles. Isso significa que assumem uma perspectiva metodologicamente normativa, ou seja, os autores discutem como acham que a argumentação deveria ser e não como ela efetivamente acontece. Este trabalho apela à tradição anterior a Aristóteles e defende a tese de que a argumentação vai muito além da persuasão, pois o discurso humano é também constituído por outras vias e ações linguísticas em que o orador não visa convencer os participantes. Metodologicamente adota uma postura descritiva e procura explicar as diferentes maneiras pelas quais o discurso efetivamente ocorre, deixando em segundo plano a opinião de cada autor sobre como ele deve ser.