Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil

Esse ensaio objetiva discutir o impulso de democratização do patrimônio cultural no Brasil, considerando a provocação feita pela discussão de Democratização Patrimonial Francesa, de Jean-Louis Tornatore, em seus cursos no Brasil. Não se trata de deduzir, acriticamente, desta discussão, elementos para analisar o sistema de proteção patrimonial brasileiro, mas de defender uma democratização própria, em curso no país, em duas de suas expressões: 1. O processo de democratização dos principais instrumentos públicos de proteção patrimonial pelo incremento da participação social e da inclusão das comunidades, quando da criação e operação do instrumento do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial. 2. A democratização por uma visão sistêmica de proteção patrimonial, inserindo-a na dinâmica da vida comunitária (urbana, ambiental e econômica), conectando cultura e desenvolvimento local e descentralizando a gestão do patrimônio. Apesar de se tratar de uma democratização patrimonial “do Estado para a sociedade”, as estratégias dessa abertura do Estado permitem inferir a hipótese de que elas podem ampliar a possibilidade do protagonismo social do patrimônio, já que tal natureza  de luta social, no Brasil, ainda é rara.