Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro

O artigo tem por objeto a identidade performativa de gênero. O problema de pesquisa reside em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualizador mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo transexualizador leva em consideração o acesso universal à saúde no âmbito da identidade de gênero, cumprindo com a possibilidade de um desenvolvimento equitativo. Utiliza-se, como referencial teórico, Michel Foucault e Judith Butler. Emprega-se o método popperiano de tentativa e erro, com incidência de análise documental de normativas internacionais e nacionais sobre especificidades em saúde de pessoas trans.