3. O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO E A PERDA DA IDENTIDADE: A FICÇÃO E SEUS ECOS JURÍDICOS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A NORMA FUNDAMENTAL POLÍTICA

RESUMO: A obra admirável mundo novo de Aldous Huxley enseja reflexões significativas sobre o Direito e a Filosofia Politica. Publicado em 1932 captou o ambiente que se desenvolvia na Europa e no Mundo e suas nefastas consequências para a humanidade. O surgimento e consolidação de regime totalitária e o desenvolvimento cientifico agudo que não tinha paralelo na reflexão ética forjou um cenário politico que propiciou um dos capítulos mais devastadores da história da humanidade. Seu texto registra o evoluir de um pensamento cientificista desenvolvimentista que tem como finalidade dotar a sociedade de estabilidade mesmo que isso implique no desaparecimento do individuo como ser importante para o bem viver da sociedade e suas consequências para a (re)fundação do Estado e a relevância de uma Constituição garantidora de direitos fundamentais. O indivíduo é subsumido na ordem social que afirma na supremacia do interesse publico única razão do seu existir e, neste processo observamos que o direito nesta sociedade idílica e distópica são utilizados de modo instrumentalizado por parte daqueles que exercem o domínio do poder politico e que se afasta de nossa noção atual de garantia de direitos fundamentais. Esse cenário desolador destoa do rico e dinâmico processo de construção da identidade latino-americana e o espaço destinado às pessoas de modo individual e coletivo bem como das instituições, mostra a dificuldade anterior existente e, principalmente, agora com a globalização que possui seu próprio processo universalista midiático onde a identidade é a expressão cultural do pertencimento a um espaço por parte de pessoas, indivíduos e coletividades.