TRABALHO DECENTE E DIGNIDADE HUMANA: DESAFIOS E CAMINHOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO NA REGIÃO AMAZÔNICA

Texto que tem como objetivo discutir, à luz do conceito de trabalho decente, as modalidades de trabalho que são desenvolvidas na Região Amazônica e seus reflexos para a dignidade do trabalhador. Por meio de um estudo teórico-normativo, que utiliza a pesquisa bibliográfica e documental, e que adota como marco teórico Brito Filho, o artigo busca responder ao problema de pesquisa concernente em saber se a realidade laboral do contexto amazônida está em consonância com a ideia de trabalho digno, inscrito na Constituição da República e referenciado pela Organização Internacional do Trabalho. Para superar a problemática, o ensaio está estruturado em cinco itens. O primeiro é a introdução. Em seguida, aborda o trabalho decente e sua imprescindibilidade para a proteção da dignidade humana. No terceiro item, estuda as modalidades de trabalho que desrespeitam o trabalho digno. O quarto, ocupa-se da discussão acerca de políticas que auxiliem na superação do trabalho indigno. No último item são apresentadas as conclusões da pesquisa.