O ESCOPO EDUCATIVO DO PROCESSO E A EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL

O processo judicial mostra-se apto a realizar ações educativas. Contudo, é importante trazer informações do plano educativo para que se viabilize uma reflexão mais ampla sobre a contribuição que a Educação pode fazer para o funcionamento do processo. Nesse contexto, faz-se um corte para focar a atuação do juiz e suas interações com os sujeitos processuais (e nele participantes). Neste sentido, o estudo procura demonstrar a importância dessa concepção nas ações do juiz, considerando esta responsabilidade como uma ferramenta apta a (re)construir as relações processuais e as ações de cada sujeito em um contexto formativo e de compreensão das responsabilidades (individuais e sociais). Desse modo, colocando-se sob análise a função da tutela jurisdicional e a atuação de um dos principais sujeitos do processo - o juiz -, demonstra-se que a educação é possível no processo judicial e pode ser trabalhada como um instrumento para aprimorar as relações pessoais bem além do conflito individual.