UMA ABORDAGEM DE GEODIREITO DO MAR TERRITORIAL, DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA E DA PLATAFORMA CONTINENTAL

O presente artigo reflete a visão dos tecnologistas que espelham suas trajetórias profissionais. Esse artigo é um esforço epistemológico de uma interpretação tridimensional do objeto de estudo, o mar, visando uma abordagem interdisciplinar de geodireito no tocante ao tema de bens da União: mar territorial, recursos da zona econômica exclusiva e da plataforma continental. Tem como objetivo destacar a importância da soberania e da jurisdição marítima. Partiu-se de uma abordagem qualitativa, com método descritivo de interpretação e com apoio de uma abordagem teórica e revisão bibliográfica de autores especializados em geografia, direito do mar, direito constitucional, direito internacional, teoria geral do Estado, ciências marítimas e geociências. Os principais resultados são questões ligadas à área de classificação científica como interdisciplinar entre os campos dos saberes das geociências e do direito, assim como resultados no campo da cartografia por meio de geoprocessamento e produtos em mapas e sistematização em metadados de dados espaciais. Esse artigo não reflete a opinião institucional da fundação IBGE.