O currículo da instrução pública primária no Império: as meninas na província do Rio Grande do Norte

Apresenta a organização da instrução primária pública para meninas nas escolas de primeiras letras da província do Rio Grande do Norte durante o Império brasileiro. Teve-se como problemática: qual o currículo que fundamentou as práticas pedagógicas voltadas para a aprendizagem das meninas nesse contexto? O objetivo foi analisar o conteúdo instrucional e as expectativas de aprendizagem para meninas previstas nos atos legislativos do Rio Grande do Norte. O período delimitado para o estudo (1822-1889) compreende a formação do Estado nacional brasileiro e a necessária criação de instituições e do ordenamento jurídico para a nova nação que ainda contava com uma sociedade escravocrata e com uma instrução pública que atingia a uma minoria. No âmbito desta apreciação, orientamo-nos pela observação e análise dos dispositivos que nortearam o aparelhamento da escola primária norte-rio-grandense, considerando a natureza e intencionalidade da legislação educacional. A fundamentação pautou-se nas abordagens de Augusto Tavares de Lyra (2008), Luis da Câmara Cascudo (1955), Jacques Le Goff (1994), Leslie Maria José da Silva Rama (1987) e Maria Inês Sucupira Stamatto (1996) e (2012) sobre as percepções de História, legislações do ensino e educação norte-rio-grandense. Verificou-se que a regulamentação do estado indicou diferenciações por gênero na instrução primária, incluindo para as meninas o ensino de prendas domésticas e a limitação do ensino da disciplina Aritmética. O regulamento da criação de cadeiras mistas, para ambos os sexos, somente foi instituído no fim do Império.